A escritura de doação é um documento oficial que formaliza a transferência gratuita de bens entre o doador e o donatário (quem recebe a doação).

 

Esse instrumento permite que uma pessoa transfira, em vida, parte ou a totalidade de seus bens para outra pessoa, seja um familiar, amigo ou instituição.

 

Tal tipo de escritura é frequentemente utilizado em planejamentos patrimoniais familiares, como forma de antecipar a transferência de bens que seriam transmitidos por herança. 

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É possível, inclusive, realizar a doação com reserva de usufruto, permitindo que o doador continue utilizando o bem durante sua vida, enquanto a propriedade já é transferida ao donatário. 

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Após a lavratura da escritura, caso envolva bens imóveis, o documento deve ser levado ao Registro de Imóveis para efetivar a transferência da propriedade. 

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Documentos necessários: 

• Documentos de identificação dos doadores e beneficiários (RG/CNH e CPF); 

• Certidões atualizadas do estado civil das partes; 

• Certidões atualizadas do imóvel (se for o caso); 

• Comprovante de pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD); 

• Certidões fiscais; 

• Outros documentos que podem ser solicitados pelo tabelião.